Deputados do PSD defendem melhor assistência à família no Grupo Ocidental
Publicado em 04 de Julho, 2017

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, defenderam ontem “uma melhor assistência à família nas ilhas de Flores e Corvo”, nomeadamente para “as grávidas que têm de se deslocar para o exterior, para ter as suas crianças. Têm de fazê-lo com 15 dias de antecedência, o que cria um problema de enquadramento legal para que o acompanhante possa estar presente”, explicou a deputada.

Berta Cabral referiu que, “nesses casos, ou o acompanhante assume uma situação de assistência à família por duas semanas, o que impedirá um novo período para esse efeito, durante o mesmo ano, ou apresenta atestado médico, o que não é correto pois não se trata de uma situação de doença”.

A social democrata falava após a visita de dois dias que os deputados efetuaram ao Grupo Ocidental do arquipélago, onde frisou que esta é “uma questão essencial, que vamos procurar resolver ao nível de uma iniciativa legislativa, enquadrando da forma mais correta estas situações na legislação laboral e tendo em conta a realidade específica daquelas ilhas”, disse a deputada açoriana.

Para lá dos problemas com o serviço de Notário no Corvo, os parlamentares ficaram a par “do funcionamento dos tribunais nas Flores, onde a falta de pessoal e a ausência de um juiz residente criam dificuldades diárias”, assim como “se notam a degradação das instalações do Serviço de Finanças, as carências da PSP local, nomeadamente em termos de equipamento informático e de meios de transporte para as duas esquadras”, frisaram.

Para Berta Cabral e António Ventura, a passagem pelas Flores e pelo Corvo inseriu-se nos contatos que os parlamentares têm vindo a efetuar por todas as ilhas, de modo “a auscultar a sociedade civil e as diversas entidades locais, conhecendo as suas dificuldades, para assim podermos contribuir no seu bom funcionamento e dar voz a novas soluções junto da Assembleia da República” referiram, no âmbito das melhorias pretendidas”, referiram.

Durante os dois dias em que estiveram no Grupo Ocidental, os deputados social-democratas visitaram instituições sociais, empreendimentos agrícolas, turísticos e industriais, assim como mantiveram encontros com as autarquias, com entidades públicas nacionais e com as forças vivas de cada uma das ilhas.