PS atrasa pronuncia imediata do Parlamento açoriano sobre descontaminação na Terceira

O grupo parlamentar do PSD/Açores considera que o PS está a atrasar a pronuncia imediata da Assembleia Legislativa dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na Terceira, sob proposta do PSD/Açores, e que o chumbo socialista ao pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da iniciativa social-democrata, apresentado na sessão plenária de maio, ficou a dever-se a uma questão meramente político-partidária.

“O PS confirmou que impediu a aprovação do pedido de urgência da nossa proposta por questões meramente político-partidárias. Se era para ouvir o Governo regional no âmbito da nossa iniciativa, como propõe agora o PS, o Governo estava no Parlamento em maio para a discutir e, assim sendo, não há razão de fundo para que o pedido do PSD/Açores tenha sido chumbado”, notou César Toste, deputado do PSD/Açores eleito pela Terceira, à saída da reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho.

Na reunião, o PSD/Açores votou contra a proposta de audição do PS à secretária regional do Ambiente, Marta Guerreiro, uma vez que esta já foi ouvida no Parlamento a pedido do PSD/Açores, uma audição, de resto, onde ficou evidente o desconhecimento técnico da secretária do Ambiente sobre a pegada ambiental deixada pelas forças militares norte-americanas na ilha Terceira e a sua incapacidade política para dar respostas concretas.

A audição a Marta Guerreiro, aprovada pelo PS, impede, deste modo, que o Parlamento açoriano se pronuncie o quanto antes sobre uma questão que tem vindo a ser adiada sucessivamente pelo PS, partido que não encontrou no Governo da República, também do PS, um aliado para a defesa dos interesses da Região na descontaminação da Terceira.

“A Assembleia Legislativa dos Açores não tomou uma posição sobre as lamentáveis declarações de vários ministros que desresponsabilizam o Governo da República de liderar o processo de descontaminação nem atestam o alegado empenho nacional na defesa de uma causa que deve ser nacional, como propõe o PSD/Açores no seu projeto de resolução”, explica o deputado social-democrata à saída da Comissão.

César Toste sublinha, por isso, a “pertinência e a urgência” da iniciativa do PSD/Açores, acrescentando que “neste momento, reunir consensos no Parlamento açoriano é tomar uma posição firme relativamente às responsabilidades do Governo da República”, para depois “aprofundar todas as ferramentas que estão alcance da Região para garantir que os EUA garantam a descontaminação da pegada ambiental que deixaram”.

O deputado social-democrata eleito pela Terceira explica ainda que “foi com o sentido de procurar consensos” que o PSD/Açores votou a favor de uma diligência do CDS que, no âmbito do seu projeto de resolução, pediu uma audição ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para fazer um ponto de situação sobre o processo de descontaminação e a identificar as iniciativas que devem ser tomadas.

Ainda assim, César Toste não deixa de estranhar que o CDS tenha retirado o pedido de urgência com que apresentou, também em maio, o seu pedido de pronuncia por iniciativa própria do Parlamento açoriano sobre a descontaminação na Terceira, no qual os centristas diminuem a responsabilidade dos EUA na limpeza da pegada ambiental.

“Observamos algumas posições do CDS e do PS que não se compreendem”, rematou o deputado César Toste no final da reunião.