A deputada do PSD/Açores Maria João Carreiro desafiou o Governo regional a assumir a educação como o pré-requisito elementar para o desenvolvimento político e económico, para a democracia e igualdade social, e a passar dos slogans e das intenções à definição clara de uma nova geração de políticas capazes de inverter os maus resultados do sector.

Maria João Carreiro considera, no entanto, que as opções assumidas pelo Governo regional nos documentos orçamentais não traduzem a urgência desta prioridade, na medida em que o Plano proposto para 2017 prevê uma redução em 11,5% em relação ao programado para o ano passado.

“Estamos perante um Plano e Orçamento que, novamente, reflete promessas várias vezes sufragadas e não cumpridas de construções escolares”, resumiu a deputada do PSD/Açores, durante o debate do Plano e Orçamento para 2017 e das Orientações a Médio Prazo 2017-2020, na Assembleia Legislativa dos Açores.

Face ao desinvestimento na Educação anunciado pelo executivo açoriano, Maria João Carreiro aponta a incoerência nos discursos do secretário da Educação, Avelino Menezes, e do Governo, que nos seus documentos admite que os resultados da Educação “são os números em que nenhum açoriano se pode rever”, e as opções tomadas por esse mesmo executivo no Plano para 2017.

O PSD/Açores “não ignora os progressos alcançados, por mais mínimos que sejam, que foram fruto do trabalho e empenho dos nossos alunos e dos nossos professores”, mas considera que “ser os primeiros dos últimos do país” não pode nem deve levar o Governo regional a desinvestir na Educação.

“Temos a taxa mais alta de abandono escolar precoce. Quase o dobro da média nacional. Em 2015, um em cada cinco alunos não concluiu o 3.º ciclo do ensino básico regular. E um em cada quatro alunos não concluiu o secundário”, enumerou Maria João Carreiro.

O PSD/Açores defende uma nova geração de políticas que permita às escolas e aos professores diversificar os meios de ação para, como mais autonomia profissional, tomarem as decisões que se revelem necessárias à resolução dos problemas, e possibilite aos pais e às famílias um cada vez maior envolvimento individual e acompanhamento da vida escolar dos alunos, bem como a sua participação na definição da orientação estratégica da escola.

A deputada do grupo parlamentar do PSD/Açores defendeu ainda o reforço da autonomia das unidades orgânicas e o fomento da cultura do funcionamento por objetivos, da responsabilização e da prestação de contas.

“Uma Educação de Sucesso só se alcançará se reforçarmos a valorização da educação escolar junto da população adulta; se atingirmos novos a mais altos patamares de literacia junto dos pais; se valorizamos a função docente; se alcançará se tivermos um ensino centrado no aluno, de forma mais integrada, mais colaborativa e participativa, assente nas experiências de cada aluno”, apontou ainda Maria João Carreiro.