Esclarecimento da Comissão Política Regional
Publicado em 15 de Fevereiro, 2017

Repor a verdade

Na sequência das declarações do coordenador regional do PCP, Aníbal Pires, a Comissão Política Regional do PSD/Açores esclarece o seguinte:
1- Só voltou a ser possível reduzir a taxa normal do IVA para 16 por cento graças ao trabalho do PSD/Açores. Nunca o PCP tomou qualquer iniciativa para repor o diferencial fiscal nos 30 por cento que existiam antes da chegada da “Troika”;

2- É absolutamente falso que o PSD/Açores esteja a “reciclar” propostas do PCP sobre a redução do IVA. O PSD/Açores foi a primeiro partido a apresentar uma iniciativa legislativa no parlamento regional para redução do IVA após a reposição do diferencial fiscal. Tal sucedeu em fevereiro de 2015, como Aníbal Pires poderia ter confirmado com uma simples pesquisa no site da Assembleia Legislativa;
3- É absolutamente falso que o PSD/Açores tenha votado contra uma proposta do PCP de redução da taxa normal do IVA na Região. O Partido Comunista apresentou duas propostas nesse sentido – e não três, como erradamente referiu Aníbal Pires. O PSD/Açores absteve-se na primeira proposta, em abril de 2015, porque em simultâneo o PCP propunha um aumento do endividamento da Região em 26 milhões de euros. A segunda proposta, apresentada em novembro de 2015, nem sequer foi votada.