Coesão Social e Territorial nos Açores – Opinião de Cláudio Lopes

Como afirmava Vitorino Nemésio, “A Geografia, para nós, vale outro tanto como a História”.

Para além da geografia os Açores padecem também de um grave problema de demografia.

Somos nove ilhas onde residem perto de 250 mil habitantes. Esta população distribui-se de modo muito desigual pelos dezanove Concelhos e 156 Freguesias.

Uma só ilha (S. Miguel) tem 55% da população dos Açores. Em duas ilhas (S. Miguel e Terceira) vive 79% da população, sendo que apenas 21% dessa população reside nas restantes sete ilhas.

Mas se efetuarmos outros exercícios, constatamos que em apenas quatro dos dezanove Concelhos da Região (P. Delgada/R. Grande/Lagoa e Vila Franca do Campo), todos pertencentes à ilha de S. Miguel, reside 52% da população dos Açores, sendo que 48% da mesma se distribui pelos restantes quinze Concelhos.

E ainda, que em seis Concelhos, os correspondentes às seis cidades açorianas (P. Delgada/R. Grande/A. Heroísmo/P. Vitória/Horta), vive 73% da população o que significa afirmar que apenas 27% da população vive em 13 Concelhos.

Os Açores é assim, uma Região de grandes assimetrias – geográficas e demográficas.

Isto tem, naturalmente, consequências sociais, económicas e políticas.

Isto obriga a políticas públicas adequadas a cada realidade, que deem respostas específicas.

A escassa “massa crítica” (falta de pessoas) em determinados territórios levanta questões políticas relevantes quando se fala da construção de infraestruturas essenciais, equipamentos públicos (Escolas, Hospitais e Centros de Saúde… entre outros).

Levanta questões de economia, por exemplo no equilíbrio entre investimento público/investimento privado que deve ser ajustada a cada território.

Levanta questões sociais, nomeadamente as relacionadas com o emprego e com a fixação de pessoas em determinados territórios.

Nos Açores tem havido muita migração interna. As pessoas vão-se fixando onde encontram emprego.

Além disso, os jovens saem das ilhas mais pequenas ou menos povoadas por motivos de Educação e raros são os que a elas regressam. Fixam-se onde há emprego e por vezes “arrastam” para junto deles os seus pais.

Há ilhas que vão ficando desertas e envelhecidas. As ilhas vão definhando.

É ainda nestas ilhas onde os problemas de saúde são mais preocupantes. Por razões de saúde os habitantes de seis ilhas deslocam-se, frequentemente, para os Hospitais implantados em três ilhas, com todas as dificuldades familiares e pessoais inerentes. As grávidas destas ilhas são também obrigadas a deslocarem-se com frequência aos Hospitais e a saírem das suas casas por um período de algumas semanas para aguardarem o nascimento dos seus filhos.

Estas são realidades específicas, vividas em seis das nossas ilhas, que requerem respostas, igualmente, específicas.

Estes são problemas estruturais do nosso desenvolvimento regional que não se resolve com o “atirar” dinheiro para os problemas, nem com Planos que não são consequentes.

O atual Governo, liderado por Vasco Cordeiro, não foi capaz de implementar políticas que mitigassem as profundas desigualdades que estão criadas entre as nossas ilhas. Pelo contrário, em alguns setores até agravou, como no caso da saúde, em que a deslocação de especialistas às seis ilhas foi profundamente penalizada.

Este Governo de Vasco Cordeiro é, sem dúvida, o pior Governo da nossa Autonomia.

É o próprio Vasco Cordeiro, presidente do Governo, a reconhecer o “desastre” em setores-chave da vida dos açorianos, na agricultura, nas pescas, na saúde e na educação.

Os Açores merecem mais e melhor. Os açorianos terão este ano a possibilidade de escolher outro Governo.

O PSD/A prepara-se para ser uma Boa alternativa de Governo. Porque os Açores e os açorianos precisam, com urgência, de um Bom Governo.