Lojas da Cultura mostram “contradições” do governo regional
Publicado em 22 de Fevereiro, 2016

O PSD/Açores acusou o Governo Regional de “contradições e incoerências na sua política de Cultura”, nomeadamente no tocante à rede de Lojas da Cultura, com o deputado José Andrade a lembrar que, na abertura do primeiro daqueles espaços, em 2007, o então Diretor Regional da Cultura garantiu que os mesmos “não iam fazer concorrência às livrarias regionais, sendo apenas pólos de promoção e dinamização cultural”.

“A partir daí, o Governo Regional criou mais uma dezena de Lojas da Cultura, designadamente, no Museu de Angra do Heroísmo, Museu de Santa Maria, Museu Carlos Machado (Ponta Delgada), Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, Museu da Graciosa, Museu dos Baleeiros (Lajes do Pico), Museu Francisco de Lacerda (Calheta de São Jorge), Museu da Horta, Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça (Horta) e Museu das Flores”, diz o social-democrata.

“Em janeiro de 2016”, lembra igualmente o deputado, o Diretor Regional da Cultura anunciou que “os contratos estabelecidos com os agentes culturais açorianos, para a venda de publicações e merchandising naquelas lojas, não seriam prorrogados, pois as mesmas estavam a fazer concorrência com o comércio privado””.

“Ou seja, em menos de dez anos, e com mais de dez lojas abertas, o governo conseguiu dizer e fazer uma coisa e o seu contrário”, o que “suscita muitas dúvidas que devem ser esclarecidas”, refere José Andrade num requerimento enviado à Assembleia Legislativa.

O social-democrata quer que a tutela esclareça se considera, efetivamente, “que as Lojas da Cultura não fazem concorrência às livrarias regionais, como considerou o Diretor Regional da Cultura em 2007, ou se fazem concorrência com o comércio privado, como considera o Diretor Regional da Cultura em 2016”.

Do mesmo modo, questiona se o Governo Regional “vai rescindir contrato com todos os agentes privados que fornecem as Lojas da Cultura ou apenas com alguns. E se isso ocorrerá apenas nas ilhas onde existem livrarias privadas ou também onde elas não existem”, adianta.

O deputado do PSD/Açores considera que “um governo que se quer exemplar e coerente, não pode dizer uma coisa e fazer outra”, pelo que também tem de explicar “se vai continuar a comercializar sozinho os seus próprios produtos culturais nas suas próprias Lojas da Cultura, ou se as vai encerrar devido à referida concorrência com os privados”.

“Até porque o Governo continua a abrir livrarias, como ainda agora aconteceu no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”, recorda.

“Se o que pretende é evitar a concorrência com os privados, porque é que o Governo tanto impede os apoios públicos às revistas culturais, como até criou a sua própria Revista de Cultura?”, questiona o deputado.

“A este nível, falta um cabal esclarecimento quanto à coexistência cultural entre o privado, que deve ser incentivado, e o público, que deve ser complementar. E cabe ao Governo Regional esse esclarecimento”, conclui José Andrade.