PSD/Açores denuncia falta de terapeutas da fala na Escola dos Arrifes
Publicado em 26 de Janeiro, 2016

O PSD/Açores denunciou a falta de terapeutas da fala “na escola de referência para alunos surdos na ilha de São Miguel”, que é, “por deliberação do Governo Regional, a Escola Básica Integrada dos Arrifes”, lembrando que “as unidades de apoio à educação de alunos surdos têm por missão assegurar às crianças e jovens surdos os apoios ao nível da terapia da fala”.

“Os alunos estão privados desse apoio, desde novembro”, disse o deputado social-democrata Joaquim Machado, frisando que “os recursos humanos disponíveis na Escola Básica Integrada dos Arrifes não estão conformes à sua condição de escola de referência. Trata-se de uma situação grave, considerando a importância daquela ajuda no domínio da comunicação e para o progresso das respetivas aprendizagens”.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, Joaquim Machado coloca um conjunto de questões à tutela, querendo saber se o Governo Regional “prevê, realmente, assegurar o serviço de terapeutas da fala” no referido estabelecimento de ensino, uma vez que “a legislação regional estabelece que a educação especial deve compreender respostas diferenciadas a alunos com problemáticas específicas, nomeadamente aos alunos surdos”.

“No caso em concreto, são várias dezenas de alunos, sinalizados com necessidades de terapia da fala, a não disporem do acompanhamento daqueles técnicos, com as implicações que daí decorrem para o seu sucesso escolar”, acrescenta o deputado.

Joaquim Machado quer saber “quantos terapeutas da fala estavam ao serviço da Escola dos Arrifes entre 14 de setembro e 31 de dezembro de 2015, qual a natureza do seu vínculo contratual com a Administração Regional Autónoma, e que razões motivam a sua atual falta?”, interroga.

Joaquim Machado explica que, “por ser escola de referência, aquele estabelecimento de ensino deve prestar todo o apoio diferenciado e específico que é devido aos alunos surdos e com deficiências auditivas. Daí que seja injustificável qualquer falta de provisão ao nível do seu quadro técnico”, sublinha.

O parlamentar pediu informações sobre “o número de alunos sinalizados com as referidas necessidades, assim como queremos saber quando é que haverá a necessária contratação de técnicos terapeutas da fala na escola”.

“Privando os alunos surdos, e outros alunos necessitados, da ajuda dos terapeutas da fala, o Governo Regional não está a contribuir para a concretização dos princípios de uma escola inclusiva, assim como para o sucesso escolar dos alunos”, conclui o deputado do PSD/Açores.