Governo dos Açores favorece autarquias socialistas
Publicado em 12 de Janeiro, 2016

O PSD/Açores deu voz às queixas emanadas pela Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, que tem como associadas 114 das 156 freguesias do arquipélago, e que recomendou “uma avaliação rigorosa aos apoios concedidos às freguesias açorianas, apelando a que sejam respeitados os valores do rigor e da transparência”, disse o deputado Cláudio Lopes.

O social-democrata apresentou um voto de protesto em plenário, frisando que, “segundo a delegação da ANAFRE, algumas juntas de freguesia sentem-se lesadas na distribuição de apoios financeiros por parte do Governo Regional dos Açores e das câmaras municipais da Região. Este tratamento desigual verifica-se um pouco por toda a Região e tem-se perpetuado ao longo dos anos”, citou.

Cláudio Lopes apelou “à necessidade e à urgência em democratizar, nos Açores, essa relação institucional. Que não se deve, nem pode, reger-se por taticismo político ou por simpatias partidárias”, alertou.

Considerando que “as nossas juntas de freguesia são o parente pobre da Autonomia”, o deputado realçou “o trabalho árduo das mesmas para dar uma resposta adequada às solicitações das populações e das comunidades onde se inserem. Mesmo estando à mercê da disponibilidade e da boa vontade dos outros poderes, como as câmaras municipais e o Governo Regional”.

“Este Governo Regional parece ter perdido a noção do imperativo ético que é a gestão rigorosa, transparente e isenta dos dinheiros públicos. E não é o PSD-Açores que o afirma, são os representantes das nossas freguesias, politicamente insuspeitos, que publicamente o denunciam”, disse o social-democrata.

Cláudio Lopes criticou também o executivo açoriano por “omitir a informação que lhe é solicitada pelos deputados que compõem este Parlamento, e isso tem sido bem visível no assunto que agora tratamos”.

O deputado do PSD/Açores recordou que estão por responder, “respetivamente há 16 meses e há 7 meses, dois requerimentos, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados entre o Governo Regional e as juntas de freguesia dos Açores”. E deu como exemplo apoios, “de quase um milhão de euros, que a Secretaria Regional do Turismo e Transportes atribuiu a 45 juntas de freguesia, sendo que 42 são presididas pelo PS, 2 pelo PSD e uma por um grupo de cidadãos independentes, o que é bem indicativo do que aqui referi”.

Cláudio Lopes acusou ainda a bancada do PS de “defender o impensável, negando o óbvio”, e que os fundamentos do voto apresentado “amplificam a voz da ANAFRE que, nos Açores, representa mais de 70% das freguesias”.

“Demos voz a um protesto que a própria associação fez e distribuiu pelos órgãos de poder regionais e locais, e pelos deputados açorianos. Não se trata de uma notícia de jornal, mas sim da mais pura realidade”, concluiu.