Deputados do PSD/Açores apresentam iniciativa para nova cadeia de Ponta Delgada
Publicado em 13 de Janeiro, 2016

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, apresentou em plenário o projeto de resolução dos social-democratas que recomenda ao governo da República a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD no parlamento nacional lembrou que o estabelecimento prisional de Ponta Delgada encontra-se há vários anos numa situação de “quase insustentabilidade operacional, dada a exiguidade e degradação das suas instalações”, para fazer face às necessidades da ilha de São Miguel.

“Estamos assim perante uma situação de sobrelotação crónica que ultrapassa os 190 por cento. Ou seja, tem quase o dobro dos reclusos que deveria receber. Trata-se de um edifício de 1860 cuja adaptação sucessiva levou a que esteja neste momento com o máximo de áreas reconvertidas em camaratas, muitas delas sem as condições mínimas de dignidade”, afirmou Berta Cabral.

A deputada social-democrata açoriana lembrou que o Estado já tem condições financeiras para avançar com este investimento, dado que o país já não se encontra sob assistência financeira externa, sendo “preciso passar das palavras aos atos”.

“Ultrapassado o período de ajustamento financeiro a que estivemos sujeitos nos últimos quatro anos, por força da situação de pré-bancarrota herdada do anterior governo do Partido Socialista, é tempo de avançar já em 2016 com o processo de construção de um novo estabelecimento Prisional de Ponta Delgada. É preciso passar das palavras aos atos. E o primeiro ato é aprovar nesta assembleia este projeto de resolução”, concluiu.