PS tenta que Vasco Cordeiro não responda na comissão de inquérito da SATA
Publicado em 10 de Dezembro, 2015

O PSD/Açores manifestou “estranheza pelo comportamento do Partido Socialista e pelas tentativas do presidente da comissão de inquérito ao grupo SATA para evitar que o presidente do governo, Vasco Cordeiro, responda às perguntas” que os sociais-democratas querem fazer.

Em causa, explicou o deputado do PSD/Açores Jorge Macedo em declarações à comunicação social, está o facto do presidente da comissão de inquérito não querer aceitar as perguntas do PSD/Açores, alegando que o prazo tinha expirado a 11 de Novembro, quando no dia 9 de Novembro, afirmou na reunião gravada da Comissão de Inquérito que o processo de levantamento da imunidade de Vasco Cordeiro estava atrasado.

Por solicitação dos comprovativos das diligências realizadas pelo Presidente da Comissão de Inquérito e pela Presidente da Assembleia Legislativa, “percebemos que o atraso no processo do levantamento da imunidade de Vasco Cordeiro, se deveu apenas ao facto do pedido de levantamento de imunidade ter sido iniciado apenas no dia 5 de Novembro”, quando, no logo no arranque do trabalho da Comissão de Inquérito, o PSD/Açores solicitou potestativamente a inquirição do Presidente do Governo.

“O presidente da comissão de inquérito está a utilizar várias habilidades e expediente para evitar que o presidente do governo seja inquirido na Comissão de Inquérito, teimando que as perguntas lhe deveriam ser enviadas até 11 de Novembro, quando nessa data Vasco Cordeiro não podia responder, em 10 dias de calendário”, (como diz a lei) às perguntas do PSD/Açores, disse o parlamentar social-democrata açoriano.

A posição do PSD/Açores é clara: “quando o Presidente do Governo puder responder às nossas questões, enviamos as nossas questões. Não enviamos perguntas por antecipação, porque as decisões do Presidente da Comissão não se pode sobrepor à lei. Nem com argumento (de André Bradford), de que as perguntas ficariam bem guardadas na sua gaveta, até o Presidente ter a imunidade levantada, enviamos as perguntas por antecipação”.

“É uma tentativa lamentável para evitar que o Presidente do Governo tenha de responder às perguntas do PSD/Açores”, disse Jorge Macedo, estranhando igualmente “a decisão da presidente do parlamento de solicitar o cancelamento do pedido de levantamento de imunidade”.

“Tudo isto só se compreende se o objetivo for evitar que o presidente do governo responda às muitas dúvidas que têm surgido na comissão de inquérito sobre a gestão política da SATA. Quem não deve não teme. Mas agora fica claro que o Partido Socialista vai tentar por todos os meios impedir que sejam feitas perguntas e que sejam encontradas respostas que Vasco Cordeiro, segundo os regime das Comissões Parlamentares de Inquérito, é obrigado a dar”.

O PSD/Açores já solicitou, em carta dirigida à Presidente do Parlamento açoriano, a imediata reabertura do processo de levantamento da imunidade de Vasco Cordeiro.