Professores dos Açores sem rastreio médico
Publicado em 15 de Dezembro, 2015

O PSD/Açores denunciou que o Governo Regional “não está a cumprir as suas obrigações em matéria de rastreio das condições de saúde e de trabalho dos professores”.

Segundo o deputado Joaquim Machado, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) em vigor na Região determina “a realização de ações periódicas de rastreio, da competência de médicos credenciados pela Direção Regional da Educação (DRD), mas tal não se está a verificar”, avançou.

Num requerimento entregue à Assembleia Legislativa, subscrito também pelos deputados Judite Parreira e Jorge Costa Pereira, o social-democrata pretende saber do Governo Regional “quantas ações de rastreio foram feitas desde 1 de janeiro de 2008, o número de docentes abrangidos e os montantes despendidos para esse fim”.

Joaquim Machada solicita ainda “a lista dos médicos credenciados pela DRD para a realização das ações de rastreio previstas no ECD, assim como o número de professores que o Governo Regional estima que serão envolvidos em tais ações no corrente ano letivo”, refere.

Para o deputado do PSD/Açores, a atividade docente, “pela sua complexidade, provoca um tremendo desgaste físico, psicológico e emocional nos professores”, justificando-se um regular acompanhamento médico, conforme determina a lei.

Joaquim Machado frisa igualmente que a precariedade da situação profissional dos professores, nos Açores com cerca de 20% de contratados, “é também um fator de instabilidade psicológica e emocional, que concorre para fragilizar o estado de saúde da classe docente”.

A circunstância de a maioria dos docentes da Região Autónoma dos Açores ser do sexo feminino, com as decorrências da maternidade, também convoca “especial atenção no domínio da saúde”, lê-se no requerimento.

Joaquim Machado sublinha ainda que todos estes fatores concorrem para “o desgaste físico, psicológico e emocional dos professores, provocando, por vezes, danos irreparáveis, que interferem com o desenvolvimento das suas carreiras profissionais. E originam também níveis de absentismo laboral que os próprios não desejam e que devem ser evitados no sistema educativo regional”.

Para a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, “os riscos psicossociais e o stresse relacionado com o trabalho são das questões que maiores desafios apresentam em matéria de segurança e saúde no trabalho. Têm um impacto significativo na saúde de pessoas, organizações e economias nacionais”, cita o deputado.