Dívida bruta ou brutal dívida? – Opinião de Cláudio Lopes
Publicado em 18 de Novembro, 2015

Bem sei que pode parecer pouco “sexy” falar de dívida pública, mesmo que a qualidade da dívida não seja a melhor, ou pelo menos a mais justa, haverá sempre vozes defensoras das dívidas públicas, independentemente da sua quantidade e/ou qualidade.

Tenho a perceção de que os açorianos ganham cada vez mais o sentimento de que se tem gasto tanto dinheiro nesta Região sem que as boas soluções apareçam.

Caso contrário, não teríamos tantas vozes a reclamar. Elas surgem de todas as nossas ilhas, especialmente as de menor dimensão geográfica e demográfica, mas também pelos responsáveis das principais organizações da sociedade civil.

O certo é que dinheiro não tem faltado à governação socialista. Pelo menos não temos ouvido o Governo (o mais direto interessado) a alegar falta de dinheiro. Pelo contrário, temos ouvido Sérgio Ávila a falar de “superavits”, assistido a aumentos sucessivos das receitas próprias (até nisto a austeridade nacional foi generosa com os cofres da Região), jogando ainda a favor a Lei das finanças regionais e os fundos comunitários, também a crescer de quadro para quadro comunitário de apoio.

Se houve dinheiro, se houve estabilidade política (relembro que tivemos cinco governos socialistas, quatro deles de maioria absoluta, sendo o primeiro de maioria relativa mas que cumpriu a legislatura contando com a prudência das oposições parlamentares), se não houve falta de tempo (no próximo ano cumpre-se um ciclo de 20 anos), mas se existem tantas queixas de todas as nossas ilhas, se a nossa economia parece estar muito fragilizada, se temos níveis de desemprego tão elevados, se temos o sistema de saúde revelando muitas debilidades, se continuamos a ter indicadores de sucesso educativo que nos envergonham (apesar de tantas escolas construídas), então o que terá falhado?!

A meu ver, falhou a qualidade das políticas e a forma de governar.

Está provado que as obras físicas não são um fim em si próprio, são apenas meros instrumentos do desenvolvimento e do progresso. De pouco servem se não tiverem na sua génese políticas assertivas de servir o bem comum.

Mas o Governo parece descansar, quando corta a fita de inauguração de qualquer obra física que realiza e quando atira com dinheiro para os problemas, sem a preocupação de atacar a sua origem.

Apesar de tantos milhões ainda não acertamos nas políticas de transportes. Nem marítimos nem aéreos. Temos barcos novos, mas menos ligações e tarifas mais caras quando o Governo tinha prometido o contrário. E o Governo continua fixado na ideia de adquirir mais dois novos navios (que custarão 85 milhões), quando tantas vozes se levantam a pedir maior e melhor ponderação sobre esta decisão.

Mesmo não sendo “sexy” falar de dívida pública, constato que a Região está mergulhada numa dívida (direta e com encargos futuros) que alguns intitulam de dívida bruta, na ordem dos 1. 400 milhões de euros.

Esta dívida vem apenas de 1998, já que neste ano houve um saneamento da dívida pública regional.

Há, porém, mais dívida pública para além da atrás referida, nomeadamente outras provenientes do setor público empresarial regional, que é constituído por várias dezenas de empresas.

A serem verdadeiros estes números (ou próximos da verdade), então afigura-se-me mesmo que estaremos perante uma BRUTAL DÍVIDA, que condicionará certamente o nosso futuro, no médio e longo prazo.

Não tenho dúvidas que está na hora de MUDAR de GOVERNO.