Reforma da Autonomia – Opinião de Cláudio Lopes
Publicado em 20 de Julho, 2015

Com cerca de quarenta anos de vigência, o modelo de autonomia que ainda hoje vigora nos Açores, necessita de uma revisão/atualização.

Duarte Freitas, líder do PSD/Açores, foi o primeiro político açoriano a preocupar-se, efetivamente, com a reforma da nossa autonomia. E não se ficou pela retórica discursiva. Meteu mãos à obra e iniciou uma reflexão ampla, profunda, plural e muito participada, envolvendo um conjunto de açorianos e açorianas de diferentes origens e experiências, políticas e sociais. Já endereçou, formalmente, o convite ao líder do PS/A para essa reflexão conjunta tão necessária a fazer. Vasco Cordeiro já manifestou a concordância com a necessidade de ser revisto o nosso quadro autonómico. Questão que parece também ser reconhecida pelos restantes líderes das forças político-partidárias açorianas.

Para já, o que cada partido pensa de concreto sobre a reforma a fazer, de imediato não será o que mais importa. Importa sim estarem os partidos disponíveis para essa reflexão e entenderem que para ela são necessários dois fatores: tempo e amplos consensos.

A Autonomia será sempre o farol do nosso desenvolvimento. Significará sempre e em qualquer circunstância a capacidade conferida aos açorianos para resolverem os seus problemas mais específicos.

Nas últimas duas décadas não tem faltado dinheiro para desenvolver os Açores, promover o crescimento económico e criar mais bem-estar a todos os açorianos. Infelizmente, os resultados sociais e económicos que hoje temos nos Açores, não são compatíveis com os meios financeiros que estiveram disponíveis.

Muitas das nossas ilhas e concelhos estão a ficar despovoados, sem serviços de proximidade, com famílias a passar dificuldades, com empresas aflitas, com organizações da sociedade civil (Associações e Cooperativas) em agonia, com taxas de desemprego a níveis nunca antes atingidos, com jovens frustrados por não encontrar futuro nas suas Terras. Há, claramente, uma falta de coesão social, económica e territorial, na nossa Região.

Se o problema é de modelo de desenvolvimento (?), de políticas públicas (?), de governação (?), isso poderá ser discutível. O que parece incontornável é que: É PRECISO FAZER DIFERENTE!

Qualquer que venha a ser a arquitetura e conteúdo da Autonomia do futuro, para que ela tenha sucesso, nunca dispensará uma BOA GOVERNAÇÃO.

As políticas públicas devem ter primazia social e económica e não serem apenas meros instrumentos de concretização de Obras Públicas.

Os Açores necessitam de políticas adequadas e ajustadas à realidade de cada uma das nossas ilhas, servindo o interesse regional.

É preciso cuidar do todo regional, não permitindo que nenhuma das nossas ilhas fique para trás, no desenvolvimento regional harmonioso.

Há também a necessidade de “requalificar” a classe política. Os atores políticos têm de reganhar CREDIBILIDADE para gerarem CONFIANÇA nos cidadãos. Têm de ser verdadeiros e transparentes. E isso não se faz por Decreto!

Só melhorando os níveis de confiança entre os cidadãos e os eleitos, podemos voltar a contar com uma sociedade mais motivada, com mais e melhor participação cívica e com mais cidadania ativa.

Só assim poderemos ter Mais e Melhores AÇORES!

Só assim poderemos alcançar melhores padrões de vida e vivermos todos mais FELIZES, nestas magníficas ilhas atlânticas.