Reforma autonómica “só será útil se contribuir para melhorar a vida dos açorianos”
Publicado em 08 de Julho, 2015

O presidente do PSD/Açores defendeu que a reforma do sistema autonómico “é necessária, mas só será fundamental se contribuir para melhorar a vida das açorianas e dos açorianos”, assegurando que, “da parte dos sociais-democratas açorianos existe disponibilidade para dialogar com todos de forma a que as soluções que venham a ser adoptadas mereçam o consenso dos partidos, mas também da sociedade açoriana”.

Duarte Freitas, que falava no parlamento regional, durante um debate sobre a reforma do sistema autonómico, defendeu que “esse deve ser um processo amadurecido e participado que não deixe ninguém de fora”.

Para o líder dos sociais-democratas açorianos, no entanto, “a reforma e a melhoria da Autonomia não pode ser feita aumentando os cargos existentes. Ela tem de ser concretizada com menos cargos e com menos custos financeiros para os açorianos”.

“Nos últimos quarenta anos muita coisa mudou nos Açores e no mundo”, disse Duarte Freitas, considerando, por isso, “essencial que também a Autonomia mude com o objectivo de responder melhor as necessidades do mundo moderno”.

Para o presidente do PSD/Açores é “importante que seja possível alcançar uma reforma que seja feito por consenso entre todos, pela reflexão e pela troca de opiniões, não apenas entre os políticos, mas num processo que seja o mais participado possível”.

Duarte Freitas recordou que os sociais-democratas açorianos “têm já muito trabalho de casa feito sobre esta matéria”. “Em 2013 anunciei a criação de um grupo de trabalho sobre essa matéria, coordenado pelo professor universitário Carlos Amaral, tendo sido possível ouvir personalidades de todos os partidos e das mais variadas sensibilidades”.

No âmbito desse trabalho, acrescentou, “foi também possível ouvir parceiros da sociedade civil e açorianos de todas as gerações”. “Estamos prontos para discutir e debater com todos os partidos as necessárias alterações ao regime autonómico”, assegurou o presidente do PSD/Açores.

Duarte Freitas assegurou ainda a “total disponibilidade dos deputados do PSD/Açores na próxima legislatura da Assembleia da República para trabalhar com os restantes deputados açorianos e com os deputados da Madeira na Assembleia da República de forma a que seja possível criar uma verdadeira ‘Causa Autonómica’ durante a próxima revisão constitucional”.

No entanto, acrescentou, “esse debate só pode ser iniciado lá fora depois de haver um entendimento cá dentro, nos Açores”. “Primeiro temos de fazer o nosso trabalho de consensualização na Região e só depois partir para outras etapas”, disse.