Em bicos de pés – Opinião de António Marinho
Publicado em 08 de Julho, 2015

Vamos lá ser sérios!

Há que traçar linhas de verdade quanto aos contornos que rodearam a descida de impostos nos Açores, na sequência da reposição do diferencial fiscal em 30%. É que, quando toca a colher louros sobre um facto tão importante para os Açorianos, há sempre uns “quantos” que se põem em bicos de pés para ver se agarram uma pontinha da fama para a qual pouco ou nada contribuíram.

O dia 24 de Outubro de 2014 colheu de surpresa os tais “quantos”. Soube-se da abertura do Governo da República para a reposição do diferencial fiscal. Para outros, ou melhor, para o PSD/Açores, foi o momento em que viu concretizado um cenário para o qual Duarte Freitas, seu Presidente, tinha batalhado incansavelmente.

O facto ficou plasmado no Orçamento de Estado para 2015, que apontava, como é normal, que fosse no início deste ano a respetiva produção de efeitos. Tudo se conjugava para que, no mais curto espaço de tempo, o governo fizesse entrar no terreno parlamentar açoriano a proposta que, em tempo oportuno, iria concretizar a descida efetiva de impostos para os Açorianos.

Foi aí que começaram os joguinhos de “empata”. Com rondas para “moer”, audições de “fingimento” e outras “areiazinhas” para encravar a engrenagem. Acresce ainda o facto de se ter engendrado uma solução minimalista, que nem sequer chegou aos “mínimos” que Sócrates tinha retirado, quando colocou o país na bancarrota.

Com o beneplácito de alguns, o governo socialista lá conseguiu atrasar por mais uns meses a saída do dinheiro dos seus cofres. Com isso, tardaram em devolver aos Açorianos o que tanta falta lhes fazia. E não só. Ficaram-se por menos do que justamente lhes era devido. Sem uma parte importante no que respeita ao IVA e um “zero” rotundo no que seria fundamental para as empresas, por via do IRC.

A contragosto, lá acabaram por apresentar o que poderiam ter feito uns meses antes. E lá foi aprovado. Já tarde. Com sabor a pouco.

Cheio de força, Ávila passou então a exigir celeridade ao Governo da República na operacionalização da descida de impostos. Como se os Açorianos se esquecessem que os atrasos até aí tinham a sua assinatura a traço grosso.

Mas o governo de Passos Coelho foi lesto. Logo no primeiro dia legalmente possível, fez publicar a operacionalização da descida do IRS. E logo no primeiro Conselho de Ministros que se seguiu fez aprovar o que se referia ao IVA. Seguiram-se prazos, também curtos, em toda a tramitação subsequente.

Com tudo direitinho, os “quantos”, os tais que gostam de correr atrás da fama para a qual pouco ou nada fazem, apressaram-se a tentar colher pelo menos um “lourinho”. Até se atropelaram entre si. Mas a relevância vai para Ávila.

Nem um mês antes tinha dito que a partir daí era o Governo da República o único responsável. Como este agiu rápido, não se conteve e fez saber ao povo que o papel do Governo Regional tinha sido determinante.

O “campeão”, já se sabe, era ele mesmo. Ou não gostasse ele de se meter em bicos de pés. Ou não lhe conviesse evitar que o presidente do governo fugisse ao seu controle e se adiantasse à jogada.

Realmente, há gente que tem muita lata!