Reformar – Opinião de Hermano Aguiar
Publicado em 08 de Junho, 2015

Os quase quarenta anos de Autonomia democrática evidenciaram três grandes questões institucionais e de funcionamento do nosso regime autonómico que necessitam de serem enfrentadas, a fim de termos uma melhor Autonomia, com melhores resultados.

Limitar o debate da reforma do sistema político autonómico a mais ou a menos cargos não ajuda a resolver os problemas que enfrentamos. É uma fuga para a frente para esconder a ausência de propostas ou para se manter aquilo que se acha propriedade sua.

Resumiria as três grandes questões ao seguinte:

1.Fraca participação e corresponsabilização da sociedade civil no processo de tomada de decisão politica.

2. Demasiada concentração de poderes na figura do presidente do governo. Temos, no papel, um regime autonómico parlamentar mas, no dia-a-dia, vivemos num regime autonómico presidencialista. Faz falta um ou mais contra-poderes para que a nossa democracia funcione melhor e se atinja melhores resultados.

3. A coesão territorial da Região está sendo posta em causa. Há que criar mecanismos que fortaleçam a coesão entre as nossas nove ilhas. Porque sem coesão territorial do arquipélago a Autonomia dos Açores não vinga.