Política de avestruz – Opinião de Cláudio Lopes
Publicado em 22 de Junho, 2015

A avestruz tem por hábito “enfiar a cabeça na areia” aguardando que a tempestade passe.

A propósito disto, lembrei-me do comportamento do Governo Regional, face ao acidente mortal no Porto de São Roque do Pico.

Recordando o acontecimento: Na noite de 14 de novembro do ano passado, quando o navio da Transmaçor “Gilberto Mariano”, atracava no Porto de São Roque do Pico, os cabos de amarração deste, arrancaram um cabeço de amarração do Porto, o qual foi projetado contra o navio e atingiu mortalmente o passageiro José Norberto.

Um acidente é sempre uma situação indesejável e que ninguém provoca propositadamente. Quando muito o que pode estar na sua origem é o desleixo e/ou a negligência.

O Governo Regional, que tutela as empresas “Portos dos Açores” e “Transmaçor” encomendou, e bem, um estudo de averiguação das causas do acidente, ao Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos (conceituado Gabinete nacional).

Há cerca de três semanas, esse Relatório veio a público e entre seis conclusões que apurou, cinco delas são diretamente imputáveis às duas empresas tuteladas pelo Governo (Portos dos Açores e Transmaçor). Apenas uma imputável às condições de ondulação do mar.

Segundo o Relatório, e pela leitura do mesmo, feita pelo Sr. Engenheiro Ribeiro Pinto (Técnico credenciado nestas matérias), o acidente deveu-se á falta de manutenção do cabeço que foi arrancado, o qual se revelava muito fragilizado, apresentando uma fenda frontal e cascos de ferrugem de 1 cm de espessura.

O Relatório refere que os cabeços deste Porto não tinham um Plano de manutenção há cerca de 30 anos.

Bom. Vamos aos factos. A manutenção dos cabeços de amarração do Porto de São Roque do Pico, é da responsabilidade da “Portos dos Açores”. Esta empresa é tutelada pela Secretaria Regional do Turismo e dos Transportes.

Conclusão óbvia: Se o cabeço foi arrancado e provocou uma morte. Se o cabeço foi arrancado por ter sofrido um esforço pontual muito inferior á capacidade máxima da sua resistência caso estivesse em boas condições. Se a degradação deste cabeço fica diretamente correlacionada com a falta de manutenção do mesmo e que essa era uma responsabilidade da “Portos dos Açores”, então é lógico que sejam imputadas responsabilidades políticas ao Governante que é titular do departamento governamental, que tutela esta empresa. Neste caso a Vítor Fraga.

Ora, e como reage Vítor Fraga a este Relatório? Afirmando: «…politicamente, não me considero responsável pelo acidente…».

E como reage o Presidente do Governo Vasco Cordeiro? Afirmando: «…a responsabilidade política … é fazer tudo para que a situação não se volte a repetir…».

As afirmações, proferidas em público, quer por um quer por outro, são reprováveis e inaceitáveis. Devem merecer o mais forte protesto dos açorianos e em particular daqueles que mais sofrem diretamente as consequências do acidente em causa.

Este acidente, que ocorreu há mais de sete meses, já deveria ter tido consequências políticas muito antes de este Relatório vir a público. A demissão do Secretário da tutela dos Transportes promovida por iniciativa própria ou por indicação do Presidente do Governo, era um ato normal, revelador de uma atitude cívica e de lucidez política que não aconteceu até hoje.

Ao contrário, face a esta tragédia, o Governo tem-se “escondido atrás dos arbustos” quando pode; escudado em relatórios e pareceres que não são conhecidos; em relação aos que se vão conhecendo desvaloriza-os e não dá a cara e vai gerindo silêncios irresponsáveis enquanto é possível.

A tal Política de avestruz.

Na última sessão plenária, todas as bancadas representadas no Parlamento, no caso da do PS, na voz do deputado Lizuarte Machado (que admito não tenha falado em nome da bancada), pediram a demissão de Vítor Fraga. Até agora o governante não teve ainda a lucidez de reagir em consonância.

Tanta impunidade não!