Governo dos Açores não cumpre na Educação
Publicado em 24 de Junho, 2015

O Governo Regional mantém uma “atitude irresponsável” na área da Educação. A acusação é feita pelo deputado Joaquim Machado na sequência de uma resposta da secretaria regional da Educação a um requerimento enviado ao Executivo em maio de 2014.

Com efeito, naquela data o grupo parlamentar do PSD/Açores questionou o Governo Regional sobre o estudo que em setembro de 2013 prometera fazer para apurar as causas do insucesso escolar na Região, bem como os motivos do decréscimo de alunos matriculados na rede de ensino público no ano letivo 2013/14.

O compromisso havia sido assumido publicamente pelo então titular da pasta da Educação, Fagundes Duarte, mas volvidos oito meses “desconhecia-se a data da adjudicação do estudo à Universidade dos Açores, o responsável científico pela sua realização e o custo previsível desse mesmo estudo”.

Agora, passados 20 meses, o Governo Regional em resposta àquele requerimento revela que “ponderadas as possíveis soluções de análise à problemática do insucesso escolar e diminuição de alunos (…) optou por não encomendar um estudo a uma entidade externa”.

Perante esta informação, diz Joaquim Machado, “é inevitável concluir que os socialistas enganaram os açorianos”.

“Em 10 de setembro de 2013 o secretário da Educação disse que ia encomendar esse estudo à Universidade dos Açores, mas passado todo este tempo nada foi feito. Por outro lado, ficamos também a saber que o Programa Integrado de Promoção do Sucesso – ProSucesso foi desenhado sem a profunda e necessária identificação das causas que estão na origem do maior insucesso escolar e abandono escolar precoce do país, infelizmente registado nas nossas ilhas”, afirma.

Para Joaquim Machado, o “reconhecido mérito” das personalidades que integraram o conselho científico que coordenou a equipa de trabalho responsável pela elaboração o referido programa “não é suficiente para augurar a inversão do dramático insucesso escolar registado nos Açores”.

“Falta uma política educativa promotora da exigência, da responsabilidade e do mérito, onde a improvisação dê lugar à estabilidade das normas e regulamentos e a atividade docente seja valorizada e dignificada”, concluiu.