Contra-poderes – Opinião de Hermano Aguiar
Publicado em 22 de Junho, 2015

A vivência da nossa autonomia democrática tem-nos demonstrado que há uma demasiada concentração de poderes na figura do presidente do governo regional. No papel, temos um regime autonómico parlamentar mas, na realidade, vivemos um regime autonómico “super-presidencialista”.

A personalização do poder não tem nada de mau. Mas o poder personalizado não é o modo mais saudável para ser exercido em democracia.

Dar um rosto ao poder é benéfico, é congregador e humaniza-o. Concentrar o poder numa pessoa … a experiência não o aconselha. Há a tendência para vir ao de cima os instintos dominadores e egoístas do ser humano. Criam-se pequenos reis, com as suas cortes que se fecham nos seus círculos palacianos a usufruírem dos dinheiros públicos.

O nosso regime autonómico necessita de um “contra-poder”, para que a nossa democracia funcione melhor e para que se atinja melhores resultados na governação da Região. Melhor Saúde, melhor Educação, mais Economia, mais Emprego.

Precisamos de uma figura que assuma as competências do Representante da República e que possa, ao mesmo tempo, ser a identificação da unidade territorial regional e que seja um pilar do equilíbrio de poderes na Região.