A urgência de um novo modelo – Opinião de António Marinho
Publicado em 06 de Maio, 2015

Nas circunstâncias atuais, as preocupações sociais são a prioridade número um da sociedade açoriana. Sem quaisquer concessões.

Para o PSD/Açores não é apenas a questão conjuntural que o determina. É também o que resulta da sua matriz ideológica.

É aceitável que o público tenha de ir um pouco mais longe nos Açores do que noutros espaços. A fragilidade arquipelágica assim o impõe, bem como a pequenez, que não é apenas de mercado, nem só de natureza territorial, mas que é um “fator travão” do desenvolvimento de muitas ilhas açorianas.

Pelas razões ideológicas assumidas e pela emergência que hoje se vive não existem dúvidas em relação à necessidade de medidas de contingência para acudir aos muitos Açorianos que atravessam enormes dificuldades.

Foi essa, aliás, a razão que esteve na base das propostas legislativas inseridas no pacote social que o PSD/Açores apresentou no Parlamento açoriano. O governo regional, como habitualmente, esteve mais predisposto para chumbar essas iniciativas, apenas porque o seu autor era quem era. Quanto a outras, avançou com medidas idênticas, ou mesmo iguais, antes da sua discussão em plenário. Para quê? Para as esvaziar, no sentido de não ser obrigado a dar-lhes voto favorável. Pese embora a irresponsabilidade desse comportamento, os objetivos do PSD/A foram alcançados. Quanto mais não seja, porque fez com que o governo se mexesse.

Mas se temos de ajudar quem agora precisa, o que é um imperativo até do ponto de vista moral, temos também de mudar de políticas para que se possa criar emprego e riqueza. Aos dinheiros públicos deve associar-se uma aplicação que signifique progresso e libertação e não pobreza e dependência.

Por isso, a intervenção do público, se tem de ser um pouco mais alargada nos Açores, tem obviamente limites. O público não deve estar onde o privado resolve. Especialmente, nas inúmeras situações em que condiciona, constrange e concorre com os privados.

A política deve servir para ajudar as pessoas. Não para as aprisionar.

A Autonomia deve servir para fazer avançar os Açores. Não como meio de mera permanência no poder.

Esta perspetiva de abordagem é também extremamente oportuna num momento como aquele que se vive nos Açores. Não se pode esquecer que o desemprego se apresenta como principal fator de preocupação das famílias açorianas, estando o futuro da Região fortemente condicionado pela conjuntura atual.

É necessária, claramente, uma viragem. Um novo modelo. Com determinação, o papel dos atores da economia regional deve ser reorientado.

O setor privado é a verdadeira alavanca da economia. Não é o setor público.

É preciso mais economia e melhor economia.

Não pode voltar a acontecer o que se passou de 2007 a 2013. Não pode haver um novo Proconvergencia, agora rebatizado, em que mais de 80% dos fundos europeus por ele canalizados tenham o sector público e as empresas da esfera pública como beneficiários.

O setor privado tem de ser estimulado. Não se pode ficar pelos menos de 20% de apoios que para ele foram direcionados.

As empresas têm de ser, a partir de agora e inadiavelmente, o motor de criação de riqueza e emprego nos Açores.