PSD/Açores faz aprovar proposta que alarga intervenção precoce
Publicado em 17 de Abril, 2015

O PSD/Açores fez aprovar no parlamento a sua proposta de novo regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, “que passará agora a ver alargada a intervenção precoce até ao ingresso do ensino básico”, disse o deputado Joaquim Machado.

Segundo o social-democrata, “já era assim no resto do país, há cerca de uma década, e os Açores eram a única excepção, limitando esse acesso aos três anos de idade”, explicou.

Contrariando as críticas avançadas pela bancada socialista no debate, Joaquim Machado referiu que as alterações propostas pelo PSD/Açores “não se trataram apenas de números, mas sim de atender às necessidade de centenas, ou até mais de um milhar de crianças açorianas”.

O deputado lamentou que o governo regional tenha demorado “93 meses, entre a aprovação do diploma que rege estas situações em sede de plenário, até à nomeação da comissão de coordenação regional. Foram precisos 2790 dias para que tal acontecesse”,criticou.

Joaquim Machado referiu também que “o governo regional nunca apresentou o relatório de atividades de 2013 sobre a matéria, que a referida comissão devia ter elaborado. Mesmo se diz que está a reorganizar um sistema, embora sem fundamentar em qualquer estudo ou conclusões a sua ação. Essa é a realidade”, afirmou.

O social-democrata não deixou de criticar a ausência do secretário regional da educação na sessão plenária, lamentando que “os motivos de força maior que o impediram de estar presente foram visitas a duas escolas, uma na Maia e outra na Ribeira Grande, seguindo depois para a ilha de Santa Maria”, referiu.

“Também o senhor secretário da saúde não esteve presente, mesmo se esta semana visitou o Centro de Saúde da Madalena, ainda ontem, esteve aqui bem perto, no Hospital da Horta. E já hoje visitou o Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada”, criticou Joaquim Machado.

“Politicamente, apenas se comprova que, na hora de prestar contas, o governo não o faz perante os deputados eleitos pelos açorianos. E, mais ainda, aqueles dois membros do governo foram contra esta nossa proposta em comissão, o que é também indicativo das suas posições, e perfeitamente legível nas suas declarações”, concluiu o parlamentar.